Matérias do Expediente (34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49º Legislatura

EMENTA: Institui o Projeto “A Praça é Nossa” no Município de Bonito-PE e dá outras providências.
O Vereador João Diniz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bonito, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:________________________________________

PROJETO DE LEI Nº 23/2025
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 940/2011, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Inspeção e Sanções Administrativa no Meio Ambiente e da outras providencias

Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 25/2025, que regulamenta a colocação de metralhas e materiais de construção nas vias públicas e calçadas estabelecendo normas de controle, fiscalização e penalidades.

Regulamenta a colocação de metralhas e materiais de construção nas vias públicas e calçadas, estabelecendo normas de controle, fiscalização e penalidades.

À
Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal
Ao cuidado do responsável pelo setor de Habitação.

A vereadora Vasti Enfermeira solicita a instalação de um ponto de moto-táxi em Bentivi.

Concede Voto de Aplausos à família missionária formada por Seu Martins (in memoriam) e Dona Mariana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Bonito, especialmente à comunidade de Viração, pela história de fé, amor e dedicação que marcaram gerações e deixaram um legado de solidariedade e serviço cristão.