Matérias da Ordem do Dia (34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 23/2025
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 940/2011, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Inspeção e Sanções Administrativa no Meio Ambiente e da outras providencias - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 05/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Didi do Paed
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 29/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 25/2025, que regulamenta a colocação de metralhas e materiais de construção nas vias públicas e calçadas estabelecendo normas de controle, fiscalização e penalidades. - Emenda Aditiva nº 5 de 2025 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO | 05/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos Vilela
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a colocação de metralhas e materiais de construção nas vias públicas e calçadas, estabelecendo normas de controle, fiscalização e penalidades. - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 29/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
À
Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal Ao cuidado do responsável pelo setor de Habitação. - Requerimento nº 148 de 2025 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO | 22/10/2025 - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Vasti Enfermeira
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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A vereadora Vasti Enfermeira solicita a instalação de um ponto de moto-táxi em Bentivi. - Requerimento nº 110 de 2025 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO | 25/06/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
Concede Voto de Aplausos à família missionária formada por Seu Martins (in memoriam) e Dona Mariana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Bonito, especialmente à comunidade de Viração, pela história de fé, amor e dedicação que marcaram gerações e deixaram um legado de solidariedade e serviço cristão. - Voto de Aplauso nº 29 de 2025 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO | 05/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |