Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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estabelece a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista - TEA nas unidades da Rede Municipal de Saúde - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 23/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade votação registrada manualmente devido inconsistência da internet |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Anacléa de Anacleante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR OS ESTABELECIMENTOS DE LAZER., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 27/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade A votação foi registrada manualmente devido a inconsistência da rede de Internet. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE AGOSTO DE 2013, CONHECIDA COMO "LEI DO MINUTO SEGUINTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 27/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade A votação foi registrada de forma manual devido a inconsistência da Internet. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Anacléa de Anacleante
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Lei Maria Lins, que visa dispor sobre programa para a representatividade da mulher na política bonitense, incentivando a sua participação na atividade política, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 27/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e a Defesa Civil do município para que seja disponibilizado um carro pipa para o loteamento Gregório bezerra Alto bonito. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obras Wilson Lourenço para que faça melhorias na entrada de acesso ao povoado do Estreito do norte, como também coloquem placas de identificação na entrada da vila desta comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade |