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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
ABERTURA
<p style="text-align: justify;">Ata da 10ª Reunião Odinária da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 06 de junho de 2024. às 19:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou a todos para ficarem de pé para ouvirem a palavra de Deus, Salmo 91. Seguido do Pai Nosso e Ave Maria.</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">Do Pequeno Expediente Constou: Solicitação da Sr. Dra. Angela Vila Nova, Servimos-nos da presente para solicitar a V.Excia; que lhes seja certficado se tramitou perante esse Egrégia Casa Legislativa e Comissões que a compõem, Veto do Poder Executivo Municipal correspondente ao Projeto de Lei nº 13/2019, o qual foi por unanimidade aprovado em Plenário originando a Lei nº 1.188/2019, à qual instutui no âmbito do quadro de Advogados Estatutários do nosso Município, piso remuneratório. Caso a tramitação e votação do Veto náo tenham ocorrido, requeremos a V.Excia; por questão da mais lídima e cristalina justiça, que a Le i acima citada seja devidamente promulgada por esse Prsidente do Poder Legislativo Municipal.</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Da Ordem do dia Constou: O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou em votação a 10ª Ata Ordinária do dia 09 de maio de 2024, foi aprovada por 4x0. O Projeto de Lei nº 13/2024 de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva foi colocado em 2º e última votação, aprovado por 4x0. Projeto de Lei nº 21/2024 foi aprovado por unanimidade por 9x0 em 2ª e última votação. O Projeto de Lei nº 03/2024 de autoria do Poder Executivo foi colocado em 2ª e última votação. Aprovado por 4x3 e 01 abstenção. Projeto de Lei nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo recebeu 01 Emenda de autoria do Sr. Vereador João Diniz da Silva; o Sr. Vereador fez uso da palavra para justificar sua Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 06/2024. A referida Emenda Modificativa foi colocada em votação e aprovada por unanimidade 9x0 em 1ª votação. O Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva fez uso da palavra para justificar a sua Emenda Modificativa nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 06/2024 em seguida a referida Emenda Modificativa nº 02/2024 foi colocada em discussão e votação em seguida a mesma foi rejeitada por 7 votos favorável e 2 abstenções. O Projeto de Lei nº 06/2024 com a Emenda do Sr. Vereador João Diniz da Silva em votação foi aprovado por unanimidade por 9x0. o Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria do Poder Executivo, o Sr. Vereador José Marcos da Silva pediu para retirar esse Projeto de Lei de pauta. O Parecer do Projeto de Lei foi colocado em votação. Aprovado por 5x4. O Projeto de Lei nº 18/2023 foi arquivado. O Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria do Executivo. Recebeu uma Emenda Modificativa nº 01 do Sr. Vereador João Diniz da Silva. O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou o Vereador para justificar sua Emenda Modificativa nº 01. Emenda em votação, foi aprovada por unanimidade 9x0 em 1ª votação.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
ENCERRAMENTO
<p>Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária. Para Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata. </p>