Matérias do Expediente (10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata eletrônica da 8ª reunião ordinária, realizada em 23 de maio de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), SITUADO NA RUA DEPUTADO PAULO VIANA DE QUEIROZ, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO DO BONITO/PE, DE “CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SR. MASAKATSU MORIMURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PÁTIO DE EVENTOS DE “QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO VALDOMIRO DE SOUZA LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O REAJUSTE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2023. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com a Empresa Agreste Estofados Indústria e Comércio de Móveis Ltda e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
emenda modificativa 01/2024 do projeto de lei n° 06 do executivo - |
Matéria lida |
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| 9 |
emenda modificativa 02/2024
altera o projeto de lei 06/2024 do poder executivo - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a incorporacao da gratificação de produtividade e de outras providencias - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Parque Municipal Tabelião Dimas de Albuquerque César" área pública situada na Vila de Alto, Bonito. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para a Empresa Daniel e Jessika Transporte Escolar e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei foi arquivado, devido a aprovação do parecer. |