Resumo (10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Odinária da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 06 de junho de 2024. às 19:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou a todos para ficarem de pé para ouvirem a palavra de Deus, Salmo 91. Seguido do Pai Nosso e Ave Maria.

Do Pequeno Expediente Constou: Solicitação da Sr. Dra. Angela Vila Nova, Servimos-nos da presente para solicitar a V.Excia; que lhes seja certficado se tramitou perante esse Egrégia Casa Legislativa e Comissões que a compõem, Veto do Poder Executivo Municipal correspondente ao Projeto de Lei nº 13/2019, o qual foi por unanimidade aprovado em Plenário originando a Lei nº 1.188/2019, à qual instutui no âmbito do quadro de Advogados Estatutários do nosso Município, piso remuneratório. Caso a tramitação e votação do Veto náo tenham ocorrido, requeremos a V.Excia; por questão da mais lídima e cristalina justiça, que a Le i acima citada seja devidamente promulgada por esse Prsidente do Poder Legislativo Municipal.

Da Ordem do dia Constou: O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou em votação a 10ª Ata Ordinária do dia 09 de  maio de 2024, foi aprovada por 4x0. O Projeto de Lei nº 13/2024 de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva foi colocado em 2º e última votação, aprovado por 4x0. Projeto de Lei nº 21/2024 foi aprovado por unanimidade por 9x0 em 2ª e última votação. O Projeto de Lei nº 03/2024  de autoria do Poder Executivo foi colocado em 2ª e última votação. Aprovado por 4x3 e 01 abstenção. Projeto de Lei nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo recebeu 01 Emenda de autoria do Sr. Vereador João Diniz da Silva; o Sr. Vereador fez uso da palavra para justificar sua Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 06/2024. A referida Emenda Modificativa foi colocada em votação e aprovada por unanimidade 9x0 em 1ª votação. O Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva fez uso da palavra para justificar a sua Emenda Modificativa nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 06/2024 em seguida a referida Emenda Modificativa nº 02/2024 foi colocada em discussão e votação em seguida a mesma foi rejeitada por 7 votos favorável e 2 abstenções. O Projeto de Lei nº 06/2024 com a Emenda do Sr. Vereador João Diniz da Silva em votação foi aprovado por unanimidade por 9x0. o Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria do Poder Executivo, o Sr. Vereador José Marcos da Silva pediu para retirar esse Projeto de Lei de pauta. O Parecer do Projeto de Lei foi colocado em votação. Aprovado por 5x4. O Projeto de Lei nº 18/2023 foi arquivado. O Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria do Executivo. Recebeu uma Emenda Modificativa nº 01 do Sr. Vereador João Diniz da Silva. O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou o Vereador para justificar sua Emenda Modificativa nº 01. Emenda em votação, foi aprovada por unanimidade 9x0 em 1ª votação.

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária. Para Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata.