6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 09:00 Encerramento: 12/03/2026 - 11:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.
Ata para apresentação e Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Turno:
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e Proteção à Mulher no Município de Bonito-PE, e dá outras providências.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique da Gold
Turno:
Os bares, restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter afixados, nos sanitários femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 180.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique da Gold
Turno:
Art. 1º Fica instituído, no município de Bonito–PE, o Censo Municipal de Animais Domésticos, abrangendo cães e gatos, com a finalidade de identificar, mapear e quantificar esses animais nas áreas urbana do município
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Turno:
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO – PE NO ESPETÁCULO CULTURAL DA PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Holandinha
Turno:
Ementa: Denominar logradouro Público, e da outras providencias.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Heráclio
Turno:
Estudo técnico, por meio de um profissional especializado em engenharia de trânsito, com o objetivo de analisar e propor melhorias com urgência na organização do tráfego no centro comercial do município e nas principais vias de acesso.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Valdiane
Turno:
Solicita a realização de obras de calçamento na rua localizada ao lado da UPA, bem como nas Travessas 4 e 5 da Rua 1.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos Vilela
Turno:
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), com cópia à Neoenergia Pernambuco e à Secretaria de Infraestrutura deste município, para que adotem as providências cabíveis quanto à instalação de postes ao longo da Rodovia Estadual PE 109, no trecho que corta o perímetro urbano deste Município, especialmente nas imediações entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a empresa YAZAKI.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique da Gold
Turno:
Requerimento n° /2026 Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação de informações e a realização de estudo de viabilidade para identificação de terrenos públicos localizados na zona urbana de Bonito-PE, que possam receber a implantação de um novo campo de futebol com dimensões oficiais, destinado principalmente à prática do futebol amador e ao uso da população.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Holandinha
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, solicita à secretária de obras Leticia Cavalcanti, que seja construídos banheiros públicos.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Turno:
REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Sr. Ruy Barbosa, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos Francielle Veloso, solicitando que seja viabilizada subvenção social destinada ao custeio de despesas relacionadas ao Projeto da Melhor Idade.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Heráclio
Turno:
Estudo técnico, por meio de um profissional especializado em engenharia de trânsito, com o objetivo de analisar e propor melhorias com urgência na organização do tráfego no centro comercial do município e nas principais vias de acesso.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
3 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Valdiane
Turno:
Solicita a realização de obras de calçamento na rua localizada ao lado da UPA, bem como nas Travessas 4 e 5 da Rua 1.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
5 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos Vilela
Turno:
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), com cópia à Neoenergia Pernambuco e à Secretaria de Infraestrutura deste município, para que adotem as providências cabíveis quanto à instalação de postes ao longo da Rodovia Estadual PE 109, no trecho que corta o perímetro urbano deste Município, especialmente nas imediações entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a empresa YAZAKI.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
6 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique da Gold
Turno:
Requerimento n° /2026 Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação de informações e a realização de estudo de viabilidade para identificação de terrenos públicos localizados na zona urbana de Bonito-PE, que possam receber a implantação de um novo campo de futebol com dimensões oficiais, destinado principalmente à prática do futebol amador e ao uso da população.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
7 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Holandinha
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, solicita à secretária de obras Leticia Cavalcanti, que seja construídos banheiros públicos.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
8 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Turno:
REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Sr. Ruy Barbosa, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos Francielle Veloso, solicitando que seja viabilizada subvenção social destinada ao custeio de despesas relacionadas ao Projeto da Melhor Idade.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Holandinha
Turno:
Ementa: Denominar logradouro Público, e da outras providencias.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO