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VOTO DE APLAUSO ao senhor ANTÔNIO FAGNER BARBOSA LACERDA SILVA (Fagner Lacerda), em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado à frente do TROFÉU MÚSICA BOA.

Requeiro à Mesa Diretora, após observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa um Voto de Aplauso em homenagem à Senhora Franciele Veloso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por sua dedicada atuação à frente da Secretaria de Ação Social.

Concede-se Voto de Aplauso ao advogado José Valdir da Silva pela sua relevante contribuição ao município de Bonito, destacando sua atuação como Ouvidor-Geral, Controlador Geral, Procurador-Geral e Vereador, bem como sua dedicação à ética, à cidadania e ao fortalecimento da gestão pública e da advocacia pernambucana.

Meu voto de aplausos hoje é para para Maria José de Oliveira, ( Maria José Da Apa) que vem desenvolvendo um belo trabalho a frente da APA a 5 anos em nossa cidade.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais para que seja dado um voto de pesar aos familiares do Sr. José Ailton Gomes de Paula pelo falecimento do mesmo ocorrido na segunda feira dia 14/04/2025.

Votos de Pesar à Família Silva. Expressa sentimentos de pesar à família Silva pelo falecimento do Senhor Sebastião Ferreira da Silva e de seu filho Adriano Ferreira da Silva, ocorrido no dia 25 de abril, no Engenho Serro Azul. Reitera condolências à família enlutada e renova votos de estima e apreço.

Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja registrado um voto de pesar aos familiares de Edeilza de Oliveira, popularmente conhecida como Dida, moradora do bairro Mutirão, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais para que seja aprovado um voto de pesar aos familiares do Srª. Maria Helena de Oliveira Souza, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 24 de maio de 2025.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, muito respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja registrado um voto de pesar aos familiares de Maria Aparecida Figueredo, popularmente conhecida como “Cida de Beval”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de maio de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja registrado um voto de pesar aos familiares de Marcelo de Barros, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Voto de pesar aos familiares do Sr. Manoel Pinto Fornelos, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 09 de junho de 2025, recentemente.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais para que seja aprovado um voto de pesar ao nosso colega Vereador, o Senhor Henrique Ce sar da Cunha Silva e aos seus familiares, pelo falecimento da avo do mesmo, a Senhora Virgí nia Herminia da Cunha, recentemente no dia 23 de junho de 2025, residindo na Rua Juscelino Kubitscheck, n° 42, Salgado.

Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja registrado um voto de pesar aos familiares do Senhor JOSÉ HOLANDA CAVALCANTI,mais conhecido como, “Zé Malaquias”,pelo seu falecimento ocorrido recentemente.Sala das sessões da câmara Municipal, Bonito16/07/2025Justificativa José Holanda Cavalcanti Filho-vereador-

voto de pesar aos familiares do Sr. André de Carlos Alves de Paula e a Senhora Maria Cândida Moura Alves de Paula, pelo falecimento dos mesmo.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais para que seja aprovado um voto de pesar aos familiares da Senhora Maria das Dores Luna de Santana, pelo seu falecimento recentemente, ocorrido no dia 22 de setembro de 2025, deixando cinco filhos, nove netos e cinco bisnetos, onde a mesma residia na Rua Francisco Benício, Centro. Neste momento de dor, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e conceda o descanso eterno à nossa saudosa amiga. Justificativa oral.

voto de pesar aos familiares do Sr. Manoel Mariano da silva.

A Câmara Municipal de Bonito manifesta, por meio deste, o mais profundo Voto de Pesar pelo falecimento da pequena Maria de Lourdes, filha dos amigos Larissa Cavalcante e Jackson Henrique, ocorrido na madrugada do último dia 30 de outubro.

Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja registrado um voto de pesar aos familiares da senhora Maria de Lourdes da Silva, popularmente conhecida como Dona Lourdes, nomeada em 15 de março de 1973 para o cargo de mensageira, lotada na Câmara Municipal de Bonito, onde permaneceu até 15 de março de 2004, dedicando 32 anos de serviços a esta Casa Legislativa.

Modifica o regime próprio de Previdência Social do Municipio de Bonito. Altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bonito/PE, dos Servidores Públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da emenda Constitucional n°103/2019 e dá outras providências.

Altera o Inciso XI, o Inciso V do Parágrafo único, ambos do Art. 113 e o caput do art. 115 da Lei Complementar n o 18/2006, que Institui o Plano Diretor Participativo e o Processo de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano e Rural do Município do Bonito/PE e dá outras Providências.

O presente Projeto de Lei Complementar tem por objetivo alterar à lei nº 1.384/2025.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, O DIA DO “PROTETOR INDEPENDENTE DOS ANIMAIS – LEI ARCA DE NOÉ”, BEM COMO ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Envio das emendas impositivas.

Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 20/2025 – Exercício de 2026

Envio da Emenda Impositiva

Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 20/2025 – Exercício de 2026.

Envio das Emendas Impositivas.

Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 20/2025 – Exercício de 2026 Autor: Vereador Henrique César da Cunha Silva Art. 1º Ficam acrescidos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Bonito para o exercício financeiro de 2026, a seguintes dotações orçamentárias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: (Associação Atlética Maguary)

EMENDA IMPOSITIVA N 09/2025 ART.1- ficam acrescidos, ao projeto de lei orçamentária anual do município de bonito para o exercício financeiro de 2026,a seguintes dotações orçamentárias ,no âmbito da secretaria municipal de educação e esportes, secretaria de saúde, secretaria municipal de turismo e cultura e secretaria municipal de desenvolvimento rural e meio ambiente.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Município de Bonito para o exercício de 2026, mediante inclusão de dotações orçamentárias destinadas à saúde, proteção animal, esporte, políticas públicas para mulheres, infraestrutura urbana, recursos hídricos e vigilância em saúde, por meio de emenda impositiva.

EMENDAS IMPOSITIVAS

Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 20/2025 – Exercício de 2026 Autor: Vereador João Diniz da Silva

Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 20/2025 – Exercício de 2026

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025 Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 20/2025 – Exercício de 2026 Autor: Vereador Junior do Gado Art. 1º Ficam acrescidos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Bonito para o exercício financeiro de 2026, a seguintes dotações orçamentárias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura: (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) I- Unidade orçamentária 13001- Fundo Municipal de Saúde; II- Programa: 1002 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde; III- Ação: 2152 – Apoio a entidades sem fins lucrativos na área de saúde; IV- Categoria Econômica: 3.3.50.00 – Transferências à instituições privadas sem fins lucrativos; V- Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VI- Finalidade: celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para atendimento especializado a pessoas com deficiência e necessidades especiais. (Associação de Proteção aos Animais – APA) I- Unidade orçamentária 13001- Fundo Municipal de Saúde; II – Programa: 1002 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde; III – Ação: 2152 – Apoio a entidades sem fins lucrativos na área de saúde; IV – Categoria Econômica: 3.3.50.00 – Transferências à instituições privadas sem fins lucrativos; V – Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais); VI – Finalidade: celebração de parceria com a Associação de Proteção aos animais. (Tratamento Fora de Domicílio – TFD) I- Unidade orçamentária 13001- Fundo Municipal de Saúde; II – Programa: 1007 – Atenção Especializada à Saúde; III – Ação: 1.118 – Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis, e Equipamentos; IV – Categoria Econômica: 4.4.90.00 – Outras Despesas Correntes; V – Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VII – Finalidade: Aquisição de veículo destinado ao Tratamento Fora de Domicílio – TFD, incluindo despesas com transporte, hospedagem e atendimentos em unidades de referência, a exemplo do Hospital Jesus Nazareno, em Caruaru. (Fundo Municipal de Saúde – CDFB – Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito – PE) I- Unidade orçamentária 13001- Fundo Municipal de Saúde; II – Programa: 1002 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde; III – Ação: 2152 – Apoio a entidades sem fins lucrativos na área de saúde; IV – Categoria Econômica: 3.3.50.00 – Transferências à instituições privadas sem fins lucrativos; V – Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais); VI – Finalidade: celebração de parceria com o Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito – CDFB, para desenvolvimento de ações de promoção da saúde e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. (Associação Atlética Maguary) I- Unidade Orçamentária: 9001 – Secretaria Municipal de Educação e Esportes; II – Programa: 2701 – Promoção do Desporto e Lazer; III – Ação: 2.181 – Subvenções a entidades sem fins lucrativos no Município vinculadas ao esporte; IV – Categoria Econômica: 3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos; V – Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); VI – Finalidade: subvenção social à Associação Atlética Maguary, para apoio às atividades esportivas e ao lazer pela comunidade. (Casa do Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Alto Bonito) I- Unidade orçamentaria: 11002 – Fundo Municipal de Assistência Social II – Programa: 801 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; III – Ação: 1.82 – Aquisição de veículo, móveis, máquinas e equipamentos diversos para a gestão administrativa; IV – Categoria Econômica: 4.4.90.00 – Aplicações diretas; V – Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VI – Finalidade: Apoio a Casa do Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Alto Bonito para aquisição de mobília para um melhor atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. (Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Melhorias em Espaços Públicos) I – Unidade orçamentária: 12001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; II – Programa: 1503 – Infraestrutura Urbana; III – Ação: 1.41 – Construção, reforma e/ou ampliação em diversas áreas e espaços públicos, incluindo melhoria estética e paisagem urbanística; IV – Categoria Econômica: 4.4.90.00.00 – aplicações diretas; V – Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); VI – Finalidade: execução de obras de requalificação urbanística do canteiro de acesso ao bairro Alto Alegre, em Alto Bonito, Bonito-PE. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo 1º desta Emenda advirão da anulação de igual valor da dotação consignada à Reserva de Contingência – Programa 9999 – Reserva de Contingência. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Bonito/PE, 10 de dezembro de 2025 Vereador Júnior do Gado

Art. 1º Ficam acrescidos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Bonito para o exercício financeiro de 2026, a seguintes dotações orçamentárias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: (Associação Atlética Maguary)

Requeiro a mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, para que mais uma vez, meu repúdio alcance a companhia de abastecimento do estado de Pernambuco (Compesa), onde a mesma continua insistentemente com sua falta de compromisso com nossa população, esperamos uma atenção da Presidência e toda diretoria.