10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Aos nove dias do mês de abril ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o Sr. Presidente convidou o Vereador Divaldo José da Silva para realizar a leitura da Palavra de Deus, ocasião em que o mesmo recitou o Isaias 41:10.

Constatada a ausência justificada dos vereadores, Vasti Maria dos Santos Acácio. Prosseguindo, O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 09/2026 em discussão, o Vereador Paulo Sérgio da Silva pediu para que a ata fosse modificada, assim pedindo um adendo constando a votação nominal no projeto de N° 04/2026, posteriormente o sr. presidente colocou a ata em votação, sendo a mesma aprovada por 08 votos favoráveis e 01 abstenção. O sr. Presidente, colocou a ata Extraordinária em discussão, o Vereador Paulo Sérgio da Silva também pediu para que fosse incluído nesta ata, a votação nominal no Projeto de N°04/2026, a mesma foi colocada em votação e aprovada com 7 votos favoráveis e 2 abstenções. Em seguida, o Vereador Paulo Sérgio da Silva pede para que o Projeto de Lei do Legislativo de N° 05/2026 de sua autoria seja retirado de pauta. Dando continuidade, o sr. Presidente encaminhou para as devidas comissões o projeto de Lei Complementar de N° 01/2026 que Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito - PE, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para pacientes em radioterapia pelo SUS, com base na Portaria GM/MS no 8.516, de 23 de outubro de 2025, e dá outras providências. O Projeto de Lei do Legislativo de N°10/2026 que Institui critérios de contrapartida social para concessão e manutenção de incentivos ou isenções fiscais no Município de Bonito – PE, incluindo a promoção do primeiro emprego de autoria do Vereador João Diniz da Silva, que logo após ser encaminhado o Vereador João, pediu para que fosse retirado.

O Senhor Presidente convidou o Vereador Júnior Heráclio para apresentar o Requerimento nº 36/2026, por meio do qual Solicita a adoção de medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. Em sua fala, o referido vereador destacou a relevância da proposição, enfatizando a necessidade de ações efetivas e contínuas no combate a essa problemática social.Na sequência, o requerimento foi colocado em discussão, oportunidade em que alguns vereadores fizeram uso da palavra, manifestando apoio à iniciativa e parabenizando o autor pela sensibilidade e compromisso ao trazer à pauta um tema de grande importância para a sociedade, o requerimento é colocado em votação assim sendo, aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento à ordem do dia, o Senhor Presidente, convidou o Vereador Henrique César Cunha para apresentar o Requerimento nº 38/2026 que Requereu à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que fosse encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitação para a realização de estudo técnico de viabilidade, com a finalidade de identificar e implementar soluções definitivas para os problemas de entupimento de bueiros e retorno de esgoto em diversas ruas do município de Bonito/PE, o Vereador João Diniz fez uso da palavra, ressaltando a importância da empatia na condução das ações públicas, destacando a necessidade de se colocar no lugar do outro e enaltecendo a relevância do projeto apresentado.Em seguida, o Vereador Júnior Heráclio também se pronunciou, enfatizando a importância da realização de um estudo técnico aprofundado, ressaltando que medidas paliativas não são suficientes para solucionar de forma definitiva os problemas enfrentados, sendo imprescindível a adoção de ações estruturais eficazes, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Os vereadores deram as boas-vindas aos convidados presentes na reunião. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Decreto nº 03/2025, CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BONITENSE” AO SENHOR JORGE RORGÉRIO NOVA RODRIGUES de autoria do Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, ocasião em que o Senhor Presidente parabenizou o Vereador Holandinha pela iniciativa. Após a devida apreciação, o referido projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelo Plenário com 10 votos. Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou o senhor Jorge para fazer uso da palavra. Em sua fala, o convidado agradeceu a oportunidade, ressaltando que apenas cumpriu com seu dever, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do município. Na sequência, o Vereador Divaldo José da Silva solicitou, de forma oral, que fosse encaminhada à Prefeitura de Bonito/PE a proposta de criação da Secretaria da Mulher, destacando a relevância da pauta.

Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária, informando que a próxima sessão será realizada no dia 16 de abril de 2026. Para constar, Marlene Timóteo da Silva, e Maria Vanessa Holanda da Silva, lavraram a presente ata.