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PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício
de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município do Bonito, para construção do novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em Bonito
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o plano plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providêcias.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município para exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 2024
Ementa: altera a LEI Nº 1.310/2023., que Dispõe sobre “ o Conselho Tutelar e dá outras providências. no âmbito do Município de Bonito-PE .”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:02:48
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Estabelece isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU,
no município de Bonito Benefíciario de Prestação Continuada BPC, e Bolsa - Família e dá outra providências.”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:04:44
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS NO MUNICIPIO DE BONITO, OBJETIVANDO DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:09:00
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Texto Original
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino de Bonito-Pe, e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:31:46
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI O ‘SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA’ MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:31:03
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE A LEI FEDERAL N° 14.602/2023, ASSEGURANDO AOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS
DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA REPOUSO DURANTE SUAS JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:46:09
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Regulamenta no âmbito do Município do Bonito a Lei nº 13.722/2018, autorização para a Capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 12:01:51
Autor:
Anacléa de Anacleante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Lei Maria Lins, que visa dispor sobre programa para a representatividade da mulher na política bonitense, incentivando a sua participação na atividade política, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:46:37
Autor:
Anacléa de Anacleante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei, Concede Título de Utilidade Pública no
Âmbito do Município de Bonito ao
Programa Juventude Nota 10
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 10:16:26
Autor:
Holandinha
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Texto Original
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR OS ESTABELECIMENTOS DE LAZER., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Anacléa de Anacleante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Adones Lagartão
Anacléa de Anacleante
Graça de Barra Azul
João Diniz
Walter Maroja
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Texto Original
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE AGOSTO DE 2013, CONHECIDA COMO "LEI DO MINUTO SEGUINTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Adones Lagartão
Anacléa de Anacleante
Graça de Barra Azul
João Diniz
Walter Maroja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 13/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PÁTIO DE EVENTOS DE “QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO VALDOMIRO DE SOUZA LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI
EMENTA : Denomina Logradouro
Público, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 11:23:23
Autor:
Ítalo de Pedrito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Texto Original
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PLL 15/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá denominação a quadra de esportes situada no pátio de eventos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Andreza Pimentel
Didi do Paed
Irmão Roberval
Ítalo de Pedrito
Júnior do Gado
Marquinhos da Garagem
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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PLL 16/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no ambito do municipio do Bonito-Pe, o estatuto municipal da pessoa com transtorno de espectro autista (TEA), visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 12:17:48
Autor:
Didi do Paed
Adones Lagartão
Anacléa de Anacleante
Graça de Barra Azul
João Diniz
Paulinho de Devá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 17/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher denominado: " Elas empreendedoras", e dá outra providência
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 12:18:13
Autor:
Didi do Paed
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 18/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre o autismo no município do Bonito/PE.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
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PLL 19/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui política de educação inclusiva para acompanhamento escolar especializado as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município do Bonito/PE.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Matéria arquivada, pois foi anexada ao projeto de n° 16/2024.
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PLL 20/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a garantia dos direitos e a promoção da inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município do Bonito/PE>
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Matéria arquivada, pois foi anexada ao projeto de n° 16/2024.
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PLL 21/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FIXA O REAJUSTE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 22/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), SITUADO NA RUA DEPUTADO PAULO VIANA DE QUEIROZ, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO DO BONITO/PE, DE “CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SR. MASAKATSU MORIMURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 23/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLL 24/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO e auxilio refeição AOS PROFISSIONAISDE ENSINO DA REDE PÚBLICADO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido da bancada
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLL 25/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Adones Lagartão
João Diniz
Paulinho de Devá
Walter Maroja
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 26/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 10:20:24
Autor:
Julieta Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 27/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o título utilidade pública no âmbito do município de Bonito/PE ao " Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito", e dá outras providências Correlatas"
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 28/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROPÕE A RESTRIÇÃO DE HORARIOS DE FUNCIONAMENTOS DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BONITO
PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Anacléa de Anacleante
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLL 29/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa de negociação coletiva permanente, a ser instituído no âmbito do poder executivo e legislativo municipal do Bonito/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLL 30/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Física NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO Bonito/PE,ALÉM DE PROMOVER INCENTIVOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES Físicas PELA COMUNIDADE E INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL
DE EDUCAÇÃO FÍSICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS CORRELATAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLL 31/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PROTEÇÃO SOLAR NOS LOCAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLL 32/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLL 33/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O "PROJETO PROFISSÃO JOVEM", NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO, PERNAMBUCO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 34/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRlDAS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO CONHECIDO "PROFESSOR SEGURO"
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Anacléa de Anacleante
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLL 35/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, ALÉM DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Didi do Paed
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLL 36/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS, E DE QUAIS-QUER OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SO-NORO RUIDOSO COM ESTAMPIDOS, NOS EVENTOS E AMBI-ENTES DISPOSTOS NESTA LEI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELA-TAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior do Gado
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLL 37/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público, e dá providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Marquinhos da Garagem
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 38/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público, e dá providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Marquinhos da Garagem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 39/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público, e dá providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Marquinhos da Garagem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 40/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público, e dá providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Marquinhos da Garagem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 41/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público, e dá providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Marquinhos da Garagem
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 42/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público, e dá providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Julieta Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 43/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO Bonito/PE À
"ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO ENGENHO FLORESTA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLL 44/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E
ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 45/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 1.286/2022, O QUAL ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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