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Resultados

ATAO 1/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 1ª Sessão Ordinária, realizada dia 4 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATAO 2/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de Fevereiro de 2025.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025

ATAO 3/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 3ª Sessão Ordinária, realizada dia 13 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 17:27:14
Autor:  Eiji Morimura
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

ATAO 4/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 4ª Sessão Ordinária, realizada dia 20 de fevereiro de 2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

ATAO 5/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 5ª Sessão Ordinária, realizada dia 13 de março de 2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

ATAO 6/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 6ª Sessão Ordinária, realizada dia 17 de março de 2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

ATAO 7/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 7ª Sessão Ordinária, realizada dia 26 de março de 2025.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

ATAO 8/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 8ª Sessão Ordinária, realizada dia 03 de Abril de 2025.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

ATAO 9/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 9ª Sessão Ordinária, realizada dia 10 de abril de 2025.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

ATAO 10/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 10ª Sessão Ordinária, realizada dia 16 de Abril de 2025.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Texto Original

ATAO 11/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 11ª Sessão Ordinária, realizada dia 28 de Abril de 2025.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

ATAO 12/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 12ª Sessão Ordinária, realizada dia 29 de Abril de 2025.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

ATAO 13/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Texto Original

ATAO 14/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

ATAO 15/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

ATAO 16/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

ATAO 17/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025

ATAO 18/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

ATAO 19/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

ATAO 20/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Texto Original

ATAO 21/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Texto Original
Texto Articulado

ATAO 22/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Texto Original

ATAO 23/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 23ª Reunião Ordinária da 1º Sessão legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

ATAO 24/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 24ª ORDINÁRIA DE 2025

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

ATAO 25/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 25ª Reunião ordinária da 1º Sessão legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

ATAO 26/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 26ª Reunião Ordinária da 1º Sessão legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

ATAO 27/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

ATAO 28/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

ATAO 29/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 1º Sessão legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

ATAO 30/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

ATAO 31/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original

ATAO 32/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

ATAO 33/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49º Legislatura

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original

ATAO 34/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

ATAO 35/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

ATAO 36/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Texto Original

ATAO 37/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

ATAO 38/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

ATAO 39/2025 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

ATAE 1/2025 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária, realizada dia 6 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATAE 2/2025 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária, realizada dia 20 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

ATAE 3/2025 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

ATAE 4/2025 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Texto Original

ATAE 5/2025 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Texto Original

ATAE 6/2025 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 6ª Reunião Extraordinária da 1º Sessão legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Texto Original

ATAE 7/2025 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 7ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Texto Original

ATAE 8/2025 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª EXTRA ORDINÁRIA DE 2025

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Ata para apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal do Bonito/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:56:46
Autor:  Ruy Barbosa - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a ouvidoria geral do Município do Bonito/PE, no âmbito do poder executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:07:25
Autor:  Ruy Barbosa - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aplicação do Piso Salaria dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município do Bonito.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:14:53
Autor:  Ruy Barbosa - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Texto Original