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Ata Eletrônica da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Ata Eletrônica da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Ata Eletrônica da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 1ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Ata Eletrônica da 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Justificativa Técnica e Apresentação- Nomeação das Vias do Município de Bonito- PE.

Dispõe sobre a adequação do salário Mínimo no Âmbito do Município do Bonito e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aplicação do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município do Bonito.

Altera e acresce dispositivos da lei nº 1.297/2022, que regulamenta o serviço de Transporte Escolar no Município do Bonito e da outras providencias

Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Município de Bonito/PE.

Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a concessão do Título de Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais.

Esta Lei, de ordem pública, tem por finalidade regulamentar a identificação e a nomenclatura dos logradouros públicos do Município de Bonito/PE e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a atualizar a Tabela de Diárias prevista no Decreto Municipal nº 04/2009, que disciplina as despesas com deslocamentos de servidores públicos em viagens a serviço, e dá outras providências.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1.352/2024 para dispor expressamente sobre a forma de revisão da gratificação de produtividade incorporada aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de motorista e operador de máquinas pesadas.

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e Proteção à Mulher no Município de Bonito-PE, e dá outras providências.

Os bares, restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter afixados, nos sanitários femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 180.

Art. 1º Fica instituído, no município de Bonito–PE, o Censo Municipal de Animais Domésticos, abrangendo cães e gatos, com a finalidade de identificar, mapear e quantificar esses animais nas áreas urbana do município

EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO – PE NO ESPETÁCULO CULTURAL DA PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, ALÉM DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa: Denominar logradouro Público, e da outras providencias.

Dispõe sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2021.

Ementa: Altera o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Bonito/PE, para reorganizar o período das sessões legislativas ordinárias da Câmara Municipal, em conformidade com o que disciplina o Regimento Interno.

EMENTA: Dispõe sobre a equiparação do valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara municipal de Bonito, em conformidade com o Decreto Federal no 12.797!2025, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Roberval, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a realização de reparos na ladeira localizada próxima à residência do Sr. Heleno Julião, ladeira esta que dá acesso ao Colégio de Imbiribeira, com a aplicação de material do tipo fresado asfáltico.

Na qualidade de Vereador Municipal e amparado pelas atribuições que me são conferidas, venho respeitosamente requerer a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a execução da pavimentação da Rua 1 do Bairro Rei Jesus, situada entre os bairros Frei Damião e Mutirão.

Solicita terreno para construção da sede do CAPS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA PEDIDO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BONITO-PE, E A SECRETARIA DE OBRA LETICIA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESTRADA DE TIPIM PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, PASSANDO A MAQUINA E COLOCANDO BOEIRAS E PIÇARRO NAS PARTES QUE PRECISA.

INSTALAÇAO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO CENTRO CULTURAL

O vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requerimento, solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura, Irmão Robeval, a manutenção das estradas com material do tipo fresado na localidade do Macaco de Pedra.

Que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), com cópia à Neoenergia Pernambuco, para que adotem as providências cabíveis quanto à instalação de postes ao longo da Rodovia Estadual PE 109, no trecho que corta o perímetro urbano deste Município, especialmente nas imediações entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a empresa YAZAKI.

Limpeza do canal, entre o bairro do Mutirão e Frei Damião, próximo à Escola Municipal Corinthians Melo, tendo como principal queixa dos moradores, a falta de limpeza e o acumulo de lixo, gerando o aumento de muriçocas, mosquitos, animais mortos e alagamentos naquele local, colocando em risco à saúde dos mesmos que ali residem, peço que a limpeza seja realizada constantemente, ou pelo menos uma vez no mês.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonito, Dr. Ruy Barbosa, solicitando que, encaminhe a atualização da tabela de progressão, junto ao Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que seja enviada em anexo para que a mesma possa ser analisada e votada conjuntamente com o referido projeto.

Solicita o calçamento da Ladeira de Zé Gordinho, em Bentivi.

Requerimento N° /2026 Assunto: Indica a realização de estudo de viabilidade técnica para requalificação do calçamento com implantação de sistema adequado de drenagem na Rua 13 de Maio. Senhor Presidente, O Vereador Henrique Cesár da Cunha Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado através de oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à requalificação completa do calçamento da Rua 13 de Maio,

O vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requerimento, solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura, Irmão Robeval, a manutenção das estradas com material do tipo fresado na localidade do Engenho Pará.

Solicita melhorias nas estradas rurais com aplicação de piçarra, levantamento de trechos críticos e uso de fresado nas ladeiras.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitação do saneamento definitivo de um esgoto, no cruzamento entre a PE-109 e o final da Avenida, Joaquim Nabuco, nas proximidades da Ultra Gás.

Solicita a requalificação da estrada do sítio Pau-Ferro, no Engenho Serra Azul.

Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal de Bonito, solicitando às Secretarias Municipais competentes: Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura — a elaboração de Plano de Modernização e Requalificação da Feira Livre, contemplando melhorias estruturais e sanitárias.

Assunto: Requerer à Prefeitura Municipal de Bonito a realização de estudo de viabilidade técnica para ampliação da Praça Rosa Galindo no espaço onde funcionava a antiga academia da cidade, situada na Praça da Bandeira.

Pedido de saneamento, a limpeza e desobstrução do canal que corta a rua 1 à rua 8, no Bairro do Frei Damião.

Requisição constitucional de informações – Frota de veículos locados/contratados (01/01/2025 a 28/02/2026)

Estudo técnico, por meio de um profissional especializado em engenharia de trânsito, com o objetivo de analisar e propor melhorias com urgência na organização do tráfego no centro comercial do município e nas principais vias de acesso.

Solicita a realização de obras de calçamento na rua localizada ao lado da UPA, bem como nas Travessas 4 e 5 da Rua 1.

A vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do prefeito Ruy Barbosa e do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, a execução de calçamento ou outra forma de pavimentação nas estradas vicinais que ligam os sítios Moscou, Floresta e Engenho Liberdade.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), com cópia à Neoenergia Pernambuco e à Secretaria de Infraestrutura deste município, para que adotem as providências cabíveis quanto à instalação de postes ao longo da Rodovia Estadual PE 109, no trecho que corta o perímetro urbano deste Município, especialmente nas imediações entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a empresa YAZAKI.